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NOTÍCIAS

03/09/2018

RESCIS?O INDIRETA NO CONTRATO DE TRABALHO

A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave que o ...
31/08/2018 | Advocacia

DIV?RCIO E QUOTAS SOCIET?RIAS

Antes da vigência do atual Código de Processo Civil, havia certa dificuldade prática às sentenças de meação consistentes em participações societárias do cônjuge. E isto ...
20/08/2018

Equipara??o Salarial

Todos devem ter salário igual, sem distinções de sexo, idade, cor ou estado civil. Este princípio de isonomia vem talhado na Constituição Federal de 1988 ...
15/08/2018 | Advocacia

Dia do advogado

No dia 11 de agosto é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A data remete ao dia em que foram instituídas as duas primeiras faculdades ...
07/05/2018 | Aposentadoria

Aposentadoria por idade híbrida

Todo aquele que recebe um benefício previdenciário e pretende saber se o o valor está correto ou pode ser aumentado deve procurar auxílio de um ...
07/05/2018 | Revisões

Revisões Previdenciárias

Todo aquele que recebe um benefício previdenciário e pretende saber se o o valor está correto ou pode ser aumentado deve procurar auxílio de um ...
20/04/2018

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

O aviso prévio, se refere a comunicação ao empregado, quando o empregador decide rescindir o contrato sem justa causa, o qual pode ser trabalhado ou ...
13/04/2018

Advertências e suspensões no Contrato de Trabalho

O empregador possui a faculdade de aplicar determinadas penalidades ao empregado, quando verificadas atitudes que afrontam a ordem, controle e disciplina no ambiente do trabalho. As ...
01/03/2018 | Ambiente insalubre

Empregadas gestantes e lactantes x ambiente insalubre

Antes da reforma trabalhista a empregada gestante ou que estivesse amamentando deveria ser afastada durante toda a gestação e a lactação, de qualquer atividade ou ...

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