11/03/2019 | Aposentadoria
Direito ? aposentadoria mais vantajosa e ao recebimento de valores atrasados de aposentadoria concedida judicialmente
Recentemente o Supremo Tribunal Federal entendeu não ser de sua competência o julgamento relativo ao recebimento, pelo segurado, de benefícios atrasados (parcelas vencidas) concomitantemente com ...
03/09/2018
RESCIS?O INDIRETA NO CONTRATO DE TRABALHO
A rescisão indireta do contrato de trabalho está prevista no artigo 483 da CLT, é uma modalidade de rescisão caracterizada pela falta grave que o ...
31/08/2018 | Advocacia
DIV?RCIO E QUOTAS SOCIET?RIAS
Antes da vigência do atual Código de Processo Civil, havia certa dificuldade prática às sentenças de meação consistentes em participações societárias do cônjuge. E isto ...
20/08/2018
Equipara??o Salarial
Todos devem ter salário igual, sem distinções de sexo, idade, cor ou estado civil. Este princípio de isonomia vem talhado na Constituição Federal de 1988 ...
15/08/2018 | Advocacia
Dia do advogado
No dia 11 de agosto é comemorado no Brasil o Dia do Advogado. A data remete ao dia em que foram instituídas as duas primeiras faculdades ...
07/05/2018 | Aposentadoria
Aposentadoria por idade hÃbrida
Todo aquele que recebe um benefício previdenciário e pretende saber se o o valor está correto ou pode ser aumentado deve procurar auxílio de um ...
07/05/2018 | Revisões
Revisões Previdenciárias
Todo aquele que recebe um benefício previdenciário e pretende saber se o o valor está correto ou pode ser aumentado deve procurar auxílio de um ...
20/04/2018
Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
O aviso prévio, se refere a comunicação ao empregado, quando o empregador decide rescindir o contrato sem justa causa, o qual pode ser trabalhado ou ...
13/04/2018
Advertências e suspensões no Contrato de Trabalho
O empregador possui a faculdade de aplicar determinadas penalidades ao empregado, quando verificadas atitudes que afrontam a ordem, controle e disciplina no ambiente do trabalho.
As ...
01/03/2018 | Ambiente insalubre
Empregadas gestantes e lactantes x ambiente insalubre
Antes da reforma trabalhista a empregada gestante ou que estivesse amamentando deveria ser afastada durante toda a gestação e a lactação, de qualquer atividade ou ...
