31/01/2020 | Indenização
Vale é condenada ao pagamento de R$ 2 milhões após morte de engenheira
Juiz afastou limitação de valores da indenização, imposta pela reforma trabalhista.A tragédia que deixou o Brasil e o mundo de luto completa um ano neste ...
30/01/2020 | Danos Morais
Projeto obriga INSS a pagar dano moral quando atrasar pagamento de benefício
O Projeto de Lei 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e ...
29/01/2020 | Trabalhista
Demissão por Justa Causa – Verbas que Devem ou Não Ser Pagas em Rescisão Após a Reforma Trabalhista
A dispensa por justa causa do empregado é a penalidade máxima aplicada ao empregado, decorrente de um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e ...
28/01/2020 | Imposto de Renda
Imposto de Renda 2020: quem é MEI precisa declarar IR?
Faltando um pouco mais de dois meses para o início do envio da declaração de imposto de renda, é normal surgirem dúvidas sobre esta obrigatoriedade. Entre os ...
27/01/2020 | Trabalhista
CLT: É permitido ter mais de um emprego ao mesmo tempo?
Nos dias de hoje, é cada vez mais comum encontrar pessoas que trabalham em mais de um emprego pelo regime CLT. Atualmente, não há nenhuma lei trabalhista ...
24/01/2020 | Previdenciário
Juiz garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário
Criança indígena com deficiência intelectual tem garantido o direito de receber amparo social. O entendimento é da Vara Única da Comarca de Assis Brasil (AC) ...
23/01/2020 | Indenização
Trabalhador obrigado a usar uniforme que não lhe serve deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa requalificadora de botijões de gás a indenizar em R$ 8 mil, por ...
22/01/2020 | Pensão
Pensão por morte deve ser dividida igualmente entre ex-mulher e viúva
A pensão por morte deixada pelo homem deve ser dividida igualmente entre a ex-mulher e a viúva, independentemente do percentual que era recebido pela ex-mulher a ...
21/01/2020 | Pensão
Mulheres grávidas têm direito a pensão alimentícia
Mulheres gestantes têm direito a receber pensão durante a maternidade. Apesar da pouca popularidade, o direito é assegurado pela Lei 11.804/2008.
Em suma, a lei permite que ...
20/01/2020 | Indenização
Mãe de trabalhador que teve depressão e se suicidou por causa de doença profissional deve ser indenizada
A mãe de um trabalhador portador de silicose, que se suicidou em virtude de depressão causada pelas suas condições de saúde, deve ser indenizada em ...
