18/10/2019 | Danos Morais
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.
10/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade ...
17/10/2019 | Hora Extra
Portuário será indenizado por supressão de horas extras exigida pelos órgãos fiscalizadores
O aumento salarial concedido pela Codesp tem natureza e finalidade distintas da indenização.
08/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia ...
16/10/2019 | Indenização, Gravidez
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.
07/10/19 - O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização ...
15/10/2019 | Aposentadoria
Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria
Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para a aposentadoria, após completar ...
14/10/2019 | Pensão
Direito ao benefício da pensão por morte é imprescritível e pode ser requerido a qualquer tempo
De forma unânime, a Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) reconheceu o direito da autora para que lhe fosse concedido o benefício de pensão em ...
11/10/2019 | Adicional, Insalubridade
Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau médio a uma merendeira do Município de Piracicaba (SP), em ...
10/10/2019 | Estabilidade
Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um operador de microfone da Rádio e Televisão Record S.A. diagnosticado ...
09/10/2019 | Intervalo
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Condomínio Agrícola Cannã, de Paraguaçu Paulista (SP), a pagar horas extras a um trabalhador rural ...
08/10/2019 | Indenização
Funcionária com aposentadoria negada por falha da empresa será indenizada
Uma empresa terá que indenizar uma ex-funcionária que teve o pedido de aposentadoria negado por culpa dos empregadores, que não efetuaram o recolhimento das contribuições previdenciárias. ...
07/10/2019 | Previdenciário
TRF4 garante auxílio-doença para trabalhador rural
A Turma Regional Suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício de auxílio-doença a um trabalhador rural de Salto do ...
