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NOTÍCIAS

20/08/2021 | Vínculo Emprego

Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de ...
19/08/2021 | Comissão

Prática de limitar comissões de vendedores é ilegal, decide TRT da 12ª Região (SC)

Uma fabricante de produtos eletrônicos de São José (SC) foi condenada por fixar um “teto” mensal para o pagamento de comissões a um vendedor. Em ...
18/08/2021 | Indenização

TRT-1 condena empresa por deixar trabalhadora no limbo previdenciário

O juízo da 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região deu provimento a recurso ordinário interposto por uma trabalhadora e majorou de R$ 10 ...
17/08/2021 | Imposto de Renda

Isenção de IR a portador doença grave vale para valores em PGBL e VGBL, diz STJ

Se há isenção de Imposto de Renda para benefício previdenciários públicos ou privados recebidos por portadores de doença grave, ela também deve ser estendida para ...
16/08/2021 | Contribuição Previdenciária

Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Associação dos Pais e ...
13/08/2021 | Vínculo Emprego

Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco

A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de ...
12/08/2021 | Indenização

Empregada despedida no Rio Grande do Sul após informar que fazia tratamento para depressão deve ser indenizada

Uma analista de uma empresa de produtos de consumo que foi despedida alguns dias após ter comunicado à empregadora que estava em tratamento para depressão ...
11/08/2021 | Indenização

Cozinheira baiana dispensada por ter HIV será indenizada

Uma cozinheira de um hospital localizado na região da Chapada Diamantina receberá indenização de R$ 5 mil por ter sido dispensada de forma discriminatória por ...
11/08/2021 | Stopassola Advocacia

Parabéns a todos advogados, advogadas pelo seu dia!

O escritório deseja enaltecer a importância da advocacia homenageando seus advogados e advogadas nesta data tão ímpar para nós e para a sociedade. Parabéns profissionais que ...
10/08/2021 | Indenização

Atraso no pagamento de salários resulta em indenização por dano moral coletivo

O atraso no pagamento dos salários piora a condição de vida dos trabalhadores e contraria os princípios da dignidade da pessoa humana e do valor ...

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