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NOTÍCIAS

05/03/2021 | Salário Maternidade

Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade

Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou ...
04/03/2021 | Indenização

Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus ...
03/03/2021 | Indenização

Trabalhador de frigorífico que teve a perna prensada por guindaste deverá ser indenizado

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador ...
02/03/2021 | Auxílio Doença

STF valida uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios

O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional ...
01/03/2021 | Salário Maternidade

Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei

O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento ...
26/02/2021 | Indenização

Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado

Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de gasolina deverá receber uma indenização por danos morais e materiais. Em decorrência do ...
25/02/2021 | Trabalhista

Empresa de telefonia é responsável solidária em processo contra franqueada

Ao aplicar a Súmula 32 do TRT-18, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 11ª Vara ...
24/02/2021 | Indenização

Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho

Com o entendimento de que registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada pode prejudicar obtenção de novo emprego, a Subseção I Especializada em Dissídios ...
23/02/2021 | Aposentadoria

Trabalhador exposto a produtos químicos nocivos por quase três décadas tem direito à aposentadoria especial

22/02/2021 | Aposentadoria

Imposto de Renda 2021: Aposentado do INSS já pode consultar extrato para declaração

Os aposentados do INSS já podem consultar o extrato de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2021. O documento está disponível no Meu INSS, que pode ser ...

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