03/04/2020 | Artigos
Coronavírus: Dicas Práticas - Profissionais da Saúde
Com a grande necessidade de trabalho por parte dos profissionais de saúde, a MP nº 927 criou regras que autorizam o empregador a suspender o ...
02/04/2020 | Artigos
Coronavírus: Dicas Práticas - Antecipação de Feriados
A MP nº 927 autorizou a concessão de folgas, pelo empregador, antecipando os feriados nacionais, estaduais e municipais futuros, devendo ser respeitadas as seguintes regras:
O ...
01/04/2020 | Artigos
Coronavírus: Dicas Práticas - Férias Antecipadas
A MP nº 927 flexibilizou as regras para a concessão de férias neste período de calamidade pública:
O empregado deve ser avisado com 48h de antecedência ...
31/03/2020 | Artigos
Coronavírus: Dicas Práticas - Banco de horas
Para cumprir a determinação do Poder Público de isolamento social, caso não seja possível o trabalho a distância, empregado e empregador podem optar pela dispensa ...
30/03/2020 | Artigos
Coronavírus: Dicas Práticas - Tele trabalho
O trabalho a distância já possuía previsão expressa na legislação trabalhista, porém, a MP nº 927 facilitou a adoção deste modelo de prestação de serviços ...
27/03/2020 | Indenização
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica do Pará ...
26/03/2020 | Consumidor
Coronavírus: Regras para alteração e reembolso de passagens aéreas
A Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória 925, ...
25/03/2020 | Insalubridade
Tribunal reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel
Julgadores da Décima Turma do TRT-MG reconheceram o direito ao adicional de insalubridade de grau máximo à camareira de hotel responsável por limpeza de banheiros ...
24/03/2020 | Auxílio Doença
Auxílio doença será liberado sem perícia
Os benefícios por incapacidade que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, serão liberados por meios digitais, sem a necessidade de perícia médica presencial, neste ...
23/03/2020 | Acidente trabalho
Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho, julga 5ª Câmara
A ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente sobre a empresa, ainda que o ...
