Canela: (54) 3282 1826 / (54) 98432.7107 Whatsapp
Gramado: (54) 3286 9700 / (54) 99941.5985 Whatsapp
E-mail: advocacia@stopassola.com.br

NOTÍCIAS

06/08/2021 | Indenização

Operador de telemarketing vítima de gordofobia será indenizado em R$ 3 mil

A Atento Brasil foi condenada pela Justiça do Trabalho na Bahia a indenizar em R$ 3 mil um operador de telemarketing vítima de gordofobia por ...
05/08/2021 | Indenização, Demissão

Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou o retorno de um motorista, ...
04/08/2021 | Vínculo Emprego

Reconhecido vínculo de técnico contratado por PJ e intermédio de consultorias

Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o vínculo de emprego entre a ...
03/08/2021 | Auxílio Doença

TRF-4 retoma auxílio-doença de mulher com transtorno depressivo grave

Comprovado o risco de dano devido ao quadro de saúde, a 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região determinou o restabelecimento do pagamento de auxílio-doença a uma ...
02/08/2021 | Benefício Previdenciário

Sem recusa administrativa, benefício previdenciário não prescreve, diz STJ

Nas causas em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, se não houver a recusa administrativa e formal do INSS, não existe prescrição do ...
30/07/2021 | FGTS

Falta reiterada de depósitos de FGTS condena empregador em SP por dano moral coletivo

Os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região acolheram recurso interposto pelo Ministério Público do Trabalho relativo a uma ação coletiva ajuizada por ...
29/07/2021 | Auxílio Acidente

Psicóloga agredida na Fundação Casa tem direito a auxílio-acidente

  É cabível o auxílio-acidente ao trabalhador que, na vigência da Lei 9.528/97, é portador de sequelas de acidente laboral, com redução parcial e permanente da ...
28/07/2021 | Verbas Rescisórias

Epidemia não justifica pagamento incompleto verbas rescisórias, diz TRT-2

O estado de calamidade pública decorrente da epidemia de Covid-19 é hipótese de força maior, para fins trabalhistas, conforme previu a Medida Provisória 927/20. No ...
27/07/2021 | Empréstimo Consignado

Suspensos descontos de benefício de aposentado que alegou não ter solicitado empréstimo consignado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a suspensão temporária de descontos do benefício previdenciário de um homem de 54 anos, residente de ...
26/07/2021 | Licença Paternidade

Concedida licença parental para mãe não gestante de criança fruto de união homoafetiva

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que uma servidora pública federal, residente em Curitiba, que é mãe não gestante de uma criança ...

Canela
(54) 3282.1826 / WhatsApp: (54) 98432.7107
Rua Dona Carlinda, 933
95680-000, Canela/RS

Gramado
(54) 3286.9700 / WhatsApp: (54) 99941.5985
Av. Borges de Medeiros, 2070 - Sala 31
95670-000, Gramado/RS