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NOTÍCIAS

19/02/2021 | Reintegração trabalho

Trabalhador com câncer de mama será reintegrado após demissão discriminatória

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um empregado com câncer ...
18/02/2021 | Trabalhista

Alojamento precário e falta de pagamento colocam empresa de SP na "lista suja" por trabalho análogo ao de escravo

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (SP) negou pedido de uma empresa do setor de construção civil que pleiteava sua ...
17/02/2021 | Rescisão Indireta

Empregado consegue rescisão indireta de contrato por transferência de local de trabalho em São Paulo

Uma indústria de bebidas sofreu rescisão indireta do contrato de trabalho por transferir um empregado da zona norte (local onde ele trabalhava e morava) para ...
12/02/2021 | Rescisão Indireta

Descumprimento de concessão de intervalo dá causa a rescisão indireta

O descumprimento da concessão de intervalo para descanso e alimentação é uma falta grave do empregador e, dessa maneira, dá direito à rescisão indireta do ...
11/02/2021 | Pensão

Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe

Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi ...
10/02/2021 | Demissão

Ford é proibida de demitir trabalhadores sem negociação coletiva

A Ford está proibida de demitir funcionários das fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) sem negociar previamente com as categorias. Além disso, os pagamentos de ...
09/02/2021 | Auxílio Doença

Depressão de cunho ocupacional dá direito a auxílio-doença acidentário

Reconhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve ser convertido ...
08/02/2021 | Auxílio Doença

TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores

Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal ...
29/01/2021 | Adicional

Trabalhador que exerce função de bombeiro civil em Goiás terá direito ao adicional de periculosidade

Ao julgar o recurso de uma empresa de energia no sul do estado de Goiás, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ...
28/01/2021 | Licença Maternidade

STF estende licença-maternidade para mãe de bebê internado desde o nascimento

Conforme determinou o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.327, a data de início da licença-maternidade e do salário-maternidade é o dia da alta ...

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