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NOTÍCIAS

22/05/2020 | Salário

Empresa mineira é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados

Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerai (MG), foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil de ...
21/05/2020 | Plano de Saúde

Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco S.A, condenado em primeira instância ...
20/05/2020 | Indenização

Empresa goiana deverá indenizar empregada “stalkeada” por colega de trabalho

Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenização de R$ 10 mil. ...
19/05/2020 | Auxílio Emergencial

Auxílio emergencial de R$ 600 é ampliado; Veja quem pode receber

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto 873/2020 aprovado pelo Senado que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A Lei 13.998, ...
18/05/2020 | Vínculo Emprego

Acórdão do Colégio Recursal reconhece relação trabalhista entre motorista e Uber

Acórdão do Colégio Recursal da Capital (São Paulo), referente a um recurso interposto por um motorista que havia sido excluído da plataforma da Uber, reconheceu que ...
15/05/2020 | Trabalhista

Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho

A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), determinou o afastamento do serviço, por 30 dias, ...
14/05/2020 | Salário

Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia

Em decisão liminar, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), Germano Silveira de Siqueira, determinou que as empresas Uber e 99 assegurem ...
13/05/2020 | Aposentadoria

STJ - Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do valor ...
12/05/2020 | Aposentadoria

INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo

Considerando que uma trabalhadora rural preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal ...
11/05/2020 | Aposentadoria

TRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria

Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto ...

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