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NOTÍCIAS

17/01/2020 | Trabalhista

Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes ...
16/01/2020 | FGTS

Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma ajudante de laboratório da Associação Santamarense de ...
15/01/2020 | Trabalhista

Consultoria de riscos não pode pesquisar dados de crédito de candidatos a motorista

A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista realizada pela Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda., de Brasília (DF), foi ...
14/01/2020 | Pensão

Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um operador de estações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) de receber pensão ...
13/01/2020 | Trabalhista

Principais direitos do trabalhador que trabalha na escala 12×36

Essa jornada é bastante comum para profissionais como; médicos, enfermeiros, vigilantes, nos hotéis e vários outros trabalhos. Na verdade sempre a jornada 12×36 trouxe varias duvidas ...
10/01/2020 | Previdenciário

Teto máximo do INSS será de R$ 6.032 em 2020

Os cerca de 11,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o salário mínimo (R$ 998) vão receber um reajuste de 3,31%, com isso o ...
09/01/2020 | Adicional, Insalubridade

Juiz determina pagamento de adicional de insalubridade a camareiros de hotel

A higienização de banheiros de apartamentos de hotel, ambiente com grande circulação de pessoas, autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, nos termos do item II ...
08/01/2020 | Indenização

Empresa deve indenizar vendedora que permanecia em pé por todo expediente

Por vislumbrar violação ao artigo 199, parágrafo único, da CLT, o juiz Anselmo José Alves, da 1ª Vara do Trabalho de Barbacena, condenou uma rede de lojas ...
07/01/2020 | Previdenciário, Contribuição Previdenciária

Contribuições após ação devem ser consideradas em aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça definiu que é possível que os trabalhadores que processaram o INSS incluam no cálculo da aposentadoria as contribuições feitas depois ...
06/01/2020 | Previdenciário, Reforma da Previdência

Reforma da Previdência: O que muda na sua aposentadoria?

O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os ...

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