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NOTÍCIAS

31/10/2019 | Pensão

Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário

O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia antes do acidente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu ...
30/10/2019 | Indenização

Justiça do Trabalho condena município a indenizar locutor de rádio colocado na “geladeira” após criticar gestão municipal

Por decisão unânime dos julgadores, a Quarta Turma do TRT mineiro manteve sentença que condenou o município de Cássia a pagar R$ 25 mil de ...
29/10/2019 | Jornada trabalho

Técnica de enfermagem ganha direito a redução da jornada para cuidar de filho autista

Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas ganhou na Justiça o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida em ...
28/10/2019 | Imposto de Renda, Acidente trabalho

Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de ...
25/10/2019 | Indenização

Jovem trabalhador rural que perdeu a perna em acidente tem indenização aumentada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou o valor da reparação por danos morais e estéticos de um jovem de 21 anos que ...
24/10/2019 | Danos Morais

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz ...
23/10/2019 | Férias

Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um ex-empregado da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia ...
22/10/2019 | Trabalhista

Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional

A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou ...
21/10/2019 | Indenização

Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização

Humilhado constantemente pelos superiores quando não alcançava as metas estabelecidas pela empresa, um ex-consultor de vendas da TIM Celular S.A receberá indenização por dano moral. ...
18/10/2019 | Danos Morais

Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral

Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. 10/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade ...

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