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NOTÍCIAS

31/07/2020 | Insalubridade

Trabalhador rural do GO receberá adicional de insalubridade por excesso de calor

A possibilidade de incidência do adicional de insalubridade para “agente calor” encontra respaldo jurisprudencial. Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª ...
30/07/2020 | Salário

Empresa pagará salários a motorista considerado inapto após alta previdenciária

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de ...
29/07/2020 | Indenização

Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.   A Segunda Turma do Tribunal Superior ...
28/07/2020 | Vínculo Emprego

Tribunal reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de ...
27/07/2020 | Auxílio Reclusão

TRF-4 flexibiliza requisito para conceder auxílio-reclusão a esposa de preso

O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitem relativizar o requisito econômico quando o pedido é de benefício previdenciário ...
24/07/2020 | Vínculo Emprego

Tribunal confirma vínculo de emprego entre pastor e uma igreja

Subordinação e não apenas dedicação de natureza espiritual, proveito do exercício da função em benefício da congregação religiosa e atingimento de metas, como em empresas, ...
23/07/2020 | Indenização

Motorista do RN vítima de assaltos é indenizado por desenvolver transtornos psicológicos

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade de um motorista de ônibus ...
22/07/2020 | Acidente trabalho

Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador de MG que caiu em fosso de 4 metros

Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a um ...
21/07/2020 | Auxílio Emergencial

Auxílio-acidente não impede de receber benefício emergencial

O fato de o trabalhador que teve contrato de trabalho suspenso por 60 dias durante a epidemia receber auxílio-acidente não pode impedir o também recebimento ...
20/07/2020 | Doença Laboral

Se INSS reconhece doença laboral, cabe a empregador refutá-la, diz TRT-1

Com o reconhecimento pelo Instituto Nacional do Seguro Social do nexo causal entre a doença e o trabalho, há inversão do ônus da prova. Assim, ...

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