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NOTÍCIAS

03/01/2020 | Indenização

Universidade indenizará professor demitido por telegrama

Ele tinha 78 anos de idade e há 32 trabalhava para a PUC-SP 27/12/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ...
02/01/2020 | Aposentadoria

TNU decide que a exposição a tensão elétrica superior a 250 v caracteriza tempo especial

Segundo a Turma, a aplicação independe de tempo mínimo de exposição durante a jornadaEm sessão ordinária realizada no dia 12 de dezembro, a Turma Nacional ...
30/12/2019

Feliz 2020

Desejamos um início de ano, de década incrível, com amor, paz, felicidade, vida e amor! Votos da equipe Stopassola Advocacia
27/12/2019 | Discriminação

Exigência de certidão de antecedentes criminais por fábrica de alimentos é considerada discriminatória

A 3ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria. 19/12/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento ...
26/12/2019 | Trabalhista, Gratificação

Pagamento de gratificação a apenas alguns bancários demitidos fere isonomia

A parcela era paga apenas a quem foi dispensado num intervalo de quatro dias em 2012. 19/12/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...
23/12/2019 | Advocacia

Feliz Natal

Que nesta data tão especial do ano, possamos acreditar em dias melhores e muitos resultados do nosso trabalho! Votos da equipe Stopassola Advocacia
20/12/2019 | FGTS

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring ...
19/12/2019 | Indenização

Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra

Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos ...
18/12/2019 | Indenização

Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus vítima de acidente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Expresso Maringá Ltda., do Paraná, pague à viúva de um fiscal de linha de ...
17/12/2019 | Aposentadoria

Juiz determina que INSS restabeleça aposentadoria de ex-vigilante

Considerando o riso de dano ao trabalhador, que depende do valor recebido para sustentar sua família, o juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível de Itumbiara ...

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