03/10/2019 | Aposentadoria
Maior salário define atividade principal no cálculo de aposentadoria
Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser considerada como atividade ...
02/10/2019 | Pensão
Pensão a filhas de servidores não exige prova de dependência econômica
Não é necessária a comprovação da dependência econômica para a concessão e manutenção de pensão a filha de servidor maior solteira prevista na Lei 3.373/1958. O entendimento ...
01/10/2019 | Carteira de trabalho digital
Mitos e verdades sobre a Carteira de Trabalho Digital
O Diário Oficial da União publicou na manhã desta terça-feira, 24, regras para disciplinar a Carteira de Trabalho Digital. O documento já pode ser emitido ...
30/09/2019 | Indenização
Companhia é condenada a pagar R$ 1 milhão por morte de funcionário
O empregado que dirige em estradas, ainda que não diariamente, exerce atividade de risco, atraindo a responsabilidade objetiva do empregador prevista no Código Civil de ...
27/09/2019 | Tempo de Serviço
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a ...
26/09/2019 | Previdenciário
Pode ser contado para aposentadoria tempo em que microempresário contribuiu para a previdência social
Por decisão unânime, a Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais negou provimento à apelação da sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária de Minas ...
25/09/2019 | Indenização
Trabalhador com síndrome do esgotamento profissional ganha direito à indenização por dano moral
Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotamento Profissional”, enquanto trabalhava na empresa Instituto ...
24/09/2019 | Indenização
É cabível indenização por dano moral pela não contratação prometida
Modificando a sentença de origem (decisão de 1º grau), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou uma empresa ao ...
23/09/2019 | Previdenciário
INSS deve custear afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
Cabe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de ...
19/09/2019 | Trabalhista
Acordo trabalhista de R$ 3,2 milhões de jogador de futebol é feito pelo WhatsApp
O WhatsApp foi usado mais uma vez para solução de um conflito trabalhista, desta vez envolvendo o jogador de futebol Fabiano Eler dos Santos e ...
