12/07/2021 | Auxílio Acidente
Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no mês de maio (24/5), a implementação do auxílio por incapacidade temporária a um mecânico com ...
09/07/2021 | Indenização
Empresa de Santa Catarina terá de indenizar empregado ofendido em grupo corporativo de WhatsApp
Um empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis (SC) vai receber uma indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um ...
08/07/2021 | Salário
Reconhecida natureza salarial de valores pagos a empregado mineiro como “premiação”
Foi reconhecida a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empregado de empresa do ramo de bioenergia. Tendo em vista a ...
07/07/2021 | Aposentadoria
Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte
Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com o objetivo de redefinir a ...
06/07/2021 | Salário Maternidade
Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário-maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A criança está ...
05/07/2021 | Demissão
Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Caixa Econômica Federal ...
02/07/2021 | Indenização
Subgerente acusado, preso e despedido injustamente será indenizado por empresa de Salvador
Um subgerente das Lojas Insinuante de Salvador, injustamente acusado de auxiliar em furtos na empresa, preso por 35 dias e depois despedido por justa causa, será ...
01/07/2021 | Salário
Garantida redução de jornada sem perda salarial para que trabalhadora possa acompanhar tratamento do filho em Brasília
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão, em exercício na 4ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), garantiu a uma analista da Empresa Brasileira ...
30/06/2021 | Assédio
Mecânico de Bagé que sofreu assédio moral em empresa de construção deve ser indenizado
Uma empresa de construção de origem chinesa deverá indenizar um trabalhador por danos decorrentes de assédio moral, praticado durante todo o contrato de trabalho. A ...
29/06/2021 | CTPS
Empresa mineira que deixou de dar baixa na CTPS de ex-empregado em meio à pandemia é condenada por danos morais
A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), condenou uma construtora a indenizar por danos ...
