14/06/2021 | Indenização
Banco chinês é condenado a honrar pagamento de bônus a executivo após fim de contrato
A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou decisão de primeiro grau que condenou um dos maiores bancos da China ...
11/06/2021 | Indenização
Trabalhador gaúcho que atuava a mais de dois metros de altura sem proteção ou treinamento deve ser indenizado
Um trabalhador que fazia a conferência de cargas localizadas na caçamba de caminhões, sem ter sido treinado ou ter recebido equipamentos de proteção individual, deve ...
10/06/2021 | Indenização
Confecção mineira terá que pagar indenização por atraso de salário durante a pandemia
Uma confecção da cidade de Cataguases (MG) foi condenada a pagar a uma costureira indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, em ...
09/06/2021 | Adicional, Insalubridade
Adicional de insalubridade de 40% é devido a profissionais da saúde expostos à covid-19, decide TRT da 7ª Região (CE)
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) determinou o pagamento de adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde ...
08/06/2021 | Pensão
Pedido de pensão por morte não prescreve após 10 anos, decide juiz
A prescrição não atinge o direito ao benefício previdenciário da pensão por morte. Esse foi o entendimento da 2ª Vara da de Jaraguá (GO) ao determinar que ...
07/06/2021 | Previdenciário
Marco Aurélio vota pelo benefício mais vantajoso na "revisão da vida toda"
Na revisão dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS deve prevalecer a aplicação da regra que considera todas as contribuições no cálculo do benefício ...
04/06/2021 | Indenização
Atendente de SP receberá indenização por ter sido dispensada no dia que depôs como testemunha em processo trabalhista
Se punir alguém que cumpriu um serviço público ao testemunhar em um processo soa como arbitrariedade, o que dizer então de desligar um empregado no ...
02/06/2021 | Auxílio Doença
TRF-4 manda INSS pagar auxílio a motoboy com problema cardíaco
O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso de um motoboy de 47 anos, determinando que o Instituto Nacional ...
01/06/2021 | Pensão
Pedido de pensão por morte de servidor não prescreve, mas prestações, sim, diz STJ
A pretensão de obtenção do benefício de pensão por morte de servidor público atende necessidades de caráter alimentar, razão pela qual poderá ser solicitada a ...
31/05/2021 | Aposentadoria
TRF-4 concede aposentadoria por invalidez a dona de casa com fibromialgia
Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o reestabelecimento do pagamento de ...
