28/05/2021 | Assédio
Sindicato dos Comerciários de São Paulo é condenado por assédio sexual contra empregada
A Décima Quarta Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP) confirmou, por unanimidade dos votos, assédio sexual sofrido por empregada que trabalhava no ...
27/05/2021 | Pensão
Família de porteiro morto em assalto no local de trabalho deve ser indenizada
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de zeladoria e um supermercado a indenizarem a família de ...
26/05/2021 | Plano de Saúde
Empresa pública é condenada a restituir plano de saúde de ex-empregado aposentado por invalidez
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Casa da Moeda do Brasil condenada, na ...
25/05/2021 | Auxílio Acidente
Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que trabalhava ...
24/05/2021 | FGTS, Rescisão Indireta
Ausência de pagamento de FGTS gera rescisão indireta de contrato de trabalho
A ausência ou irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS, mesmo existindo acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal, pode resultar em rescisão indireta ...
21/05/2021 | Demissão
Afastada “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia em Minas Gerais
Foi afastado o enquadramento como “força maior” no caso da dispensa de um trabalhador de uma empresa de ônibus da região de Cataguases, na Zona da ...
20/05/2021 | Hora Extra
Bancária contratada antes da reforma trabalhista receberá hora cheia
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco a pagar uma hora extra para uma operadora de caixa para cada intervalo intrajornada não ...
19/05/2021 | Penhora
TST mantém penhora de parte da aposentadoria de devedor trabalhista
Com o entendimento de que a apreensão judicial seguiu corretamente as regras previstas no Código de Processo Civil (CPC), a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal ...
18/05/2021 | Previdenciário, Gravidez, Gestante
Gravidez de risco dispensa carência para benefício por incapacidade temporária
A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária.
Com base nesse ...
17/05/2021 | Aposentadoria
Segurado deve receber aposentadoria por invalidez até readequar sua função
A aposentadoria por invalidez só pode ser cessada quando a capacidade laboral for recuperada, ainda que parcialmente. Nos casos em que o segurado for declarado apto para ...
