31/05/2019 | Indenização, Trabalhista, Adicional
Assistente da ECT incorporará gratificação recebida por mais de nove anos
A empresa não justificou a suspensão do pagamento.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalhou deferiu a incorporação de gratificação de função a um empregado ...
30/05/2019 | Indenização, Trabalhista
Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho
A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas.
Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá receber R$3 mil de indenização por danos morais ...
29/05/2019 | Trabalhista, Acúmulo de Empregos
Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais
Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude da acumulação ...
27/05/2019 | Trabalhista, Hora Extra
Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras
Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA não eram independentes.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ...
24/05/2019 | Férias, Trabalhista
Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um inspetor ...
22/05/2019 | Trabalhista, Hora Extra
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) ...
14/05/2019 | Trabalhista, Gravidez
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez ...
