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NOTÍCIAS

23/12/2024 | Aposentadoria, Trabalhista, Aposentadoria invalidez, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Gaúcha, Gramado

MEI: empreendedor tem direito à aposentadoria por idade ou invalidez?

Assim como um trabalhador regular, o microempreendedor também tem direito à aposentadoria, mas para quem ingressou no regime após a reforma da Previdência, em novembro ...
22/12/2024 | Trabalhista, Stopassola Advocacia, Licença Maternidade, Canela, Serra Gaúcha, Trabalhador, Gramado

Gestantes no trabalho: direito a licença maternidade de 120 dias

A licença maternidade é um direito garantido por lei que visa proporcionar à mãe o tempo necessário para se recuperar do parto e cuidar de ...
20/12/2024 | Férias, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Gramado

Férias: quais são os seus direitos?

Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. A escolha do período depende da concordância do empregador, ...
13/12/2024 | Advocacia, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado, LGPD

LGPD nas relações de emprego

Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas precisam redobrar o cuidado ao coletar e tratar informações de seus funcionários. A implementação ...
13/12/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Gaúcha, Gramado

Aposentadoria por tempo de contribuição - existe idade mínima?

A aposentadoria por tempo de contribuição sofreu diversas alterações, especialmente após a Reforma da Previdência em 2019. Atualmente, a aposentadoria por tempo de contribuição sem ...
27/11/2024 | Advocacia, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado, Empresa

Encerramento antecipado de contrato de experiência: quem paga a multa?

O encerramento antecipado do contrato de experiência por parte do empregador, obriga a indenizar o empregado no valor de metade dos dias faltantes do contrato. Por ...
06/11/2024 | FGTS, CTPS, Canela, Serra Gaúcha, CLT, Advogados, Gramado, Empresa

Entenda como funciona o recolhimento do FGTS

Entenda como funciona o recolhimento do FGTS. Se trata de uma obrigação do empregador, que deve depositar 8% do valor da remuneração em uma conta vinculada ...
06/11/2024 | Auxílio Doença, Stopassola Advocacia, CTPS, Canela, Serra Gaúcha, CLT, Advogados, Gramado, Empresa

Auxilio-doença conta como tempo de contribuição?

Você que já precisou se afastar do trabalho por doença ou acidente, provavelmente já ouviu falar do auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Este ...
05/11/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Gramado

Como funciona a aposentadoria do MEI ?

O MEI contribui para a Previdência Social de forma simplificada, com alíquota reduzida, por meio do pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ...
28/10/2024 | Stopassola Advocacia, Canela, Serra Gaúcha, Gramado, Golpe

! Atenção: alerta de golpe !

Nós, da Stopassola Advocacia, tivemos conhecimento de que os nossos clientes estão recebendo mensagens solicitando informações em nome do nosso escritório: ISSO É GOLPE! Pedimos que ...

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