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NOTÍCIAS

30/04/2025 | Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado

Saque aniversário do FGTS: saiba mais sobre o pagamento do saldo retido

De acordo com a Medida Provisória 1290/25, os trabalhadores que haviam optado pelo saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro ...
30/04/2025 | Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado

O que a lei diz sobre afastamento por doença no contrato de experiência

Quando um empregado em contrato de experiência precisa se afastar por doença por mais de 15 dias, ele é encaminhado ao INSS para receber auxílio-doença, ...
10/04/2025 | Stopassola Advocacia, Verbas Rescisórias, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado

O que fazer quando ocorre a rescisão do contrato de trabalho ?

Ao ser demitido ou pedir demissão, é essencial entender os direitos e deveres na rescisão do contrato de trabalho. O empregador e o empregado devem ...
10/04/2025 | Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado, Golpe

! Atenção: alerta de golpe !

Nós, da Stopassola Advocacia, tivemos conhecimento de que os nossos clientes estão recebendo mensagens solicitando informações em nome do nosso escritório: ISSO É GOLPE! Pedimos que ...
10/04/2025 | Aposentadoria, Ambiente insalubre, Periculosidade, Insalubridade, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado

Trabalhou em área insalubre ou perigosa? Você pode se aposentar antes!

Trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde têm o direito à aposentadoria especial, com tempo de contribuição reduzido para 25, 20 ou 15 anos, conforme ...
17/03/2025 | Periculosidade, Insalubridade, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado

Diferença entre adicional de insalubridade e periculosidade

O adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade são dois direitos trabalhistas previstos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mas com diferenças essenciais ...
26/02/2025 | Gestante, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado

Direitos das gestantes no trabalho: segurança e proteção

As gestantes têm direitos garantidos pela legislação trabalhista brasileira, visando proporcionar segurança e proteção durante o período da gravidez e da maternidade. A Consolidação das ...
26/02/2025 | Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado, Acordo

Acordo de demissão: o que você precisa saber antes de aceitar

O acordo de demissão legal, é uma alternativa em que empregado e empregador entram em um acordo para a rescisão do contrato de trabalho, de ...
18/02/2025 | Advocacia, Trabalhista, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Gaúcha, Trabalhador, Advogados, Gramado, Golpe

! Atenção: alerta de golpe !

Nós, da Stopassola Advocacia, tivemos conhecimento de que os nossos clientes estão recebendo mensagens solicitando informações em nome do nosso escritório: ISSO É GOLPE! Pedimos que ...
30/01/2025 | Stopassola Advocacia, Rescisão Indireta, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado

Quando pedir rescisão indireta?

A rescisão indireta ocorre quando o empregado reivindica a ruptura do contrato de trabalho devido a faltas graves cometidas pelo empregador, como por exemplo: o ...

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