Stopassola Advocacia | Assessoria Jurídica

13/12/2024 | Advocacia, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado, LGPD

LGPD nas rela��es de emprego

Com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), as empresas precisam redobrar o cuidado ao coletar e tratar informações de seus funcionários. A implementação ...

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13/12/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Gramado

Aposentadoria por tempo de contribui��o - existe idade m�nima?

A aposentadoria por tempo de contribuição sofreu diversas alterações, especialmente após a Reforma da Previdência em 2019. Atualmente, a aposentadoria por tempo de contribuição sem ...

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27/11/2024 | Advocacia, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado, Empresa

Encerramento antecipado de contrato de experi�ncia: quem paga a multa?

O encerramento antecipado do contrato de experiência por parte do empregador, obriga a indenizar o empregado no valor de metade dos dias faltantes do contrato. Por ...

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30/08/2024 | Advocacia, Contribui��o Previdenci�ria, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, INSS, Gramado

Descontos indevidos no benef�cio do INSS podem gerar indeniza��o por dano material e moral

Você já identificou descontos estranhos no seu benefício do INSS? É comum que segurados reclamem de deduções não autorizadas em seus benefícios, como “CONTRIBUIÇÃO CONAFER” ...

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13/08/2024 | Advocacia, Trabalhista, Direito, Serra Ga�cha, Trabalhador, Trabalhador dom�stico

Trabalhador dom�stico: o que � necess�rio para uma rela��o de trabalho justa?

Você sabia que os trabalhadores domésticos têm direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal (CF) e pela LC 150? Desde o registro em carteira até benefícios ...

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05/08/2024 | Advocacia, Trabalhista, Penhora, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha

Penhora para pagamento de d�vida trabalhista

Sim, é possível penhorar uma porcentagem do salário do sócio da empresa para pagamento de dívida trabalhista. É comum alguém ganhar uma ação trabalhista e não ...

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26/07/2024 | Advocacia, F�rias, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha

F�rias vencidas

As férias vencidas ocorrem quando o empregado não tira o período de descanso remunerado dentro do prazo estabelecido pela legislação trabalhista. Quando as férias vencem, ...

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26/07/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Previdenci�rio, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha

Existe aposentadoria sem contribui��o?

A aposentadoria em suas diversas formas exige um mínimo de contribuição. Atualmente, a aposentadoria por idade, por exemplo, para a mulher, exige o tempo mínimo ...

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15/07/2024 | Advocacia, Di�logo, Entrevista, Filosofia, Direito, Serra Ga�cha

Di�logos em Direito e Filosofia

O advogado Ariel Stopassola participou de um episódio especial de "Diálogos em Direito e Filosofia", no canal do YouTube. Na conversa, ele abordou o problema dos ...

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05/02/2019 | Advocacia

DIV�RCIO E QUOTAS SOCIET�RIAS

Antes da vigência do atual Código de Processo Civil, havia certa dificuldade prática às sentenças de meação consistentes em participações societárias do cônjuge. E isto ...

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NOTÍCIAS

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Aposentadoria por tempo de contribui��o - existe idade m�nima?

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Descontos indevidos no benef�cio do INSS podem gerar indeniza��o por dano material e moral

Trabalhador dom�stico: o que � necess�rio para uma rela��o de trabalho justa?

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F�rias vencidas

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