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NOTÍCIAS

19/09/2024 | Trabalhista, Hora Extra, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Gaúcha, Gramado, Banco de horas

Regras de banco de horas

De acordo com a Legislação Trabalhista, há algumas regras a se cumprir para implementar um sistema de banco de horas aos funcionários, entre elas: Máximo de ...
10/09/2024 | Trabalhista, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Gaúcha, Gramado, Consultoria Jurídica, Empresa

A importância da consultoria jurídica trabalhista para a empresa

A consultoria jurídica trabalhista é um investimento que previne problemas e garante um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Ainda, auxilia na identificação de práticas que ...
13/08/2024 | Advocacia, Trabalhista, Direito, Serra Gaúcha, Trabalhador, Trabalhador doméstico

Trabalhador doméstico: o que é necessário para uma relação de trabalho justa?

Você sabia que os trabalhadores domésticos têm direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal (CF) e pela LC 150? Desde o registro em carteira até benefícios ...
05/08/2024 | Advocacia, Trabalhista, Penhora, Stopassola Advocacia, Serra Gaúcha

Penhora para pagamento de dívida trabalhista

Sim, é possível penhorar uma porcentagem do salário do sócio da empresa para pagamento de dívida trabalhista. É comum alguém ganhar uma ação trabalhista e não ...
22/07/2024 | Trabalhista, Gravidez, Auxílio Maternidade, Mulher, Salário Maternidade, Gestante

Direitos trabalhistas que toda gestante precisa saber

Gestante, você tem direitos! Saber quais são e como exercê-los é essencial para uma gravidez tranquila e um ambiente de trabalho seguro e justo. Não hesite em ...
31/05/2019 | Indenização, Trabalhista, Adicional

Assistente da ECT incorporará gratificação recebida por mais de nove anos

A empresa não justificou a suspensão do pagamento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalhou deferiu a incorporação de gratificação de função a um empregado ...
30/05/2019 | Indenização, Trabalhista

Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho

A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas. Uma colhedora de laranja de Jacarezinho (PR) deverá receber R$3 mil de indenização por danos morais ...
29/05/2019 | Trabalhista, Acúmulo de Empregos

Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais

Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a licitude da acumulação ...
27/05/2019 | Trabalhista, Hora Extra

Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras

Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA não eram independentes. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) ...
24/05/2019 | Férias, Trabalhista

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um inspetor ...

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