Stopassola Advocacia | Assessoria Jurídica

10/09/2024 | F�rias, Demiss�o, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha, Trabalhador

Empresa pode demitir o empregado no retorno das f�rias?

A legislação trabalhista brasileira, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não proíbe essa prática, ou seja, após as férias, a demissão é permitida, exceto ...

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10/09/2024 | Trabalhista, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Gramado, Consultoria Jur�dica, Empresa

A import�ncia da consultoria jur�dica trabalhista para a empresa

A consultoria jurídica trabalhista é um investimento que previne problemas e garante um ambiente de trabalho seguro e produtivo. Ainda, auxilia na identificação de práticas que ...

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30/08/2024 | Advocacia, Contribui��o Previdenci�ria, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, INSS, Gramado

Descontos indevidos no benef�cio do INSS podem gerar indeniza��o por dano material e moral

Você já identificou descontos estranhos no seu benefício do INSS? É comum que segurados reclamem de deduções não autorizadas em seus benefícios, como “CONTRIBUIÇÃO CONAFER” ...

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21/08/2024 | Aux�lio Acidente, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Previd�ncia Social, Advogados, Gramado

O segurado pode continuar trabalhando ap�s receber o aux�lio-acidente?

O auxílio-acidente é um benefício do INSS para trabalhadores que sofreram acidentes com sequelas permanentes que reduzem a sua capacidade de trabalho. E sim, os trabalhadores ...

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16/08/2024 | Aposentadoria, Previdenci�rio, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha, Previd�ncia Social, Advogados

Revis�o das atividades concomitantes

Vamos falar sobre a "Revisão das Atividades Concomitantes" ? Essa revisão é destinada às pessoas que possuíam mais de um vínculo empregatício simultâneo durante o período ...

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13/08/2024 | Advocacia, Trabalhista, Direito, Serra Ga�cha, Trabalhador, Trabalhador dom�stico

Trabalhador dom�stico: o que � necess�rio para uma rela��o de trabalho justa?

Você sabia que os trabalhadores domésticos têm direitos trabalhistas assegurados pela Constituição Federal (CF) e pela LC 150? Desde o registro em carteira até benefícios ...

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12/08/2024 | Danos Morais, Serra Ga�cha, Trabalhador, Tribunais

Gera dano moral deixar o empregado sem fazer nada?

É proibido deixar o trabalhador sem atividades ou atribuir-lhe tarefas insignificantes apenas para cumprir o pagamento do salário. Os tribunais trabalhistas consideram essa prática tão ...

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05/08/2024 | Advocacia, Trabalhista, Penhora, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha

Penhora para pagamento de d�vida trabalhista

Sim, é possível penhorar uma porcentagem do salário do sócio da empresa para pagamento de dívida trabalhista. É comum alguém ganhar uma ação trabalhista e não ...

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26/07/2024 | Advocacia, F�rias, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha

F�rias vencidas

As férias vencidas ocorrem quando o empregado não tira o período de descanso remunerado dentro do prazo estabelecido pela legislação trabalhista. Quando as férias vencem, ...

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26/07/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Previdenci�rio, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha

Existe aposentadoria sem contribui��o?

A aposentadoria em suas diversas formas exige um mínimo de contribuição. Atualmente, a aposentadoria por idade, por exemplo, para a mulher, exige o tempo mínimo ...

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