Stopassola Advocacia | Assessoria Jurídica

27/11/2024 | Advocacia, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado, Empresa

Encerramento antecipado de contrato de experi�ncia: quem paga a multa?

O encerramento antecipado do contrato de experiência por parte do empregador, obriga a indenizar o empregado no valor de metade dos dias faltantes do contrato. Por ...

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06/11/2024 | FGTS, CTPS, Canela, Serra Ga�cha, CLT, Advogados, Gramado, Empresa

Entenda como funciona o recolhimento do FGTS

Entenda como funciona o recolhimento do FGTS. Se trata de uma obrigação do empregador, que deve depositar 8% do valor da remuneração em uma conta vinculada ...

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06/11/2024 | Aux�lio Doen�a, Stopassola Advocacia, CTPS, Canela, Serra Ga�cha, CLT, Advogados, Gramado, Empresa

Auxilio-doen�a conta como tempo de contribui��o?

Você que já precisou se afastar do trabalho por doença ou acidente, provavelmente já ouviu falar do auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária. Este ...

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05/11/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Gramado

Como funciona a aposentadoria do MEI ?

O MEI contribui para a Previdência Social de forma simplificada, com alíquota reduzida, por meio do pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) ...

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28/10/2024 | Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Gramado, Golpe

! Aten��o: alerta de golpe !

Nós, da Stopassola Advocacia, tivemos conhecimento de que os nossos clientes estão recebendo mensagens solicitando informações em nome do nosso escritório: ISSO É GOLPE! Pedimos que ...

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21/10/2024 | Sal�rio, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Gramado

Sal�rio por fora: o que voc� precisa saber

É necessário considerar que na prática pode parecer vantajoso, mas traz sérias consequências para o trabalhador a longo prazo. Quando parte do salário não é ...

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18/10/2024 | Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado

Outubro Rosa

Neste mês, que é o Outubro Rosa, é importante reforçar a luta contra o câncer de mama, ganha destaque com campanhas de conscientização sobre a ...

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17/10/2024 | Aposentadoria, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado

O tempo do aviso pr�vio conta para aposentar?

No Direito do Trabalho e da Previdência Social, a contagem do tempo de serviço é crucial para benefícios como aposentadoria. O período de aviso prévio, tanto ...

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16/10/2024 | Aposentadoria, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado

Posso me aposentar no Brasil morando no exterior?

Os brasileiros que moram no exterior podem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que atendam aos requisitos exigidos no Brasil, como ...

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15/10/2024 | Sal�rio, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Trabalhador, Gramado

O atraso no sal�rio pode ter algum efeito legal?

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece que o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. O atraso de ...

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