12/08/2024 | Danos Morais, Serra Gaúcha, Trabalhador, Tribunais
Gera dano moral deixar o empregado sem fazer nada?
É proibido deixar o trabalhador sem atividades ou atribuir-lhe tarefas insignificantes apenas para cumprir o pagamento do salário.
Os tribunais trabalhistas consideram essa prática tão ...
26/07/2024 | Advocacia, Férias, Stopassola Advocacia, Serra Gaúcha
Férias vencidas
As férias vencidas ocorrem quando o empregado não tira o período de descanso remunerado dentro do prazo estabelecido pela legislação trabalhista. Quando as férias vencem, ...
15/07/2024 | Advocacia, Diálogo, Entrevista, Filosofia, Direito, Serra Gaúcha
Diálogos em Direito e Filosofia
O advogado Ariel Stopassola participou de um episódio especial de "Diálogos em Direito e Filosofia", no canal do YouTube.
Na conversa, ele abordou o problema dos ...
06/06/2024
BPC Loas
O LOAS é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Confira algumas informações que separamos para você ...
20/08/2021 | Vínculo Emprego
Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de ...
19/08/2021 | Comissão
Prática de limitar comissões de vendedores é ilegal, decide TRT da 12ª Região (SC)
Uma fabricante de produtos eletrônicos de São José (SC) foi condenada por fixar um “teto” mensal para o pagamento de comissões a um vendedor. Em ...
18/08/2021 | Indenização
TRT-1 condena empresa por deixar trabalhadora no limbo previdenciário
O juízo da 9ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região deu provimento a recurso ordinário interposto por uma trabalhadora e majorou de R$ 10 ...
