Stopassola Advocacia | Assessoria Jurídica

18/10/2024 | Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado

Outubro Rosa

Neste mês, que é o Outubro Rosa, é importante reforçar a luta contra o câncer de mama, ganha destaque com campanhas de conscientização sobre a ...

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17/10/2024 | Aposentadoria, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado

O tempo do aviso pr�vio conta para aposentar?

No Direito do Trabalho e da Previdência Social, a contagem do tempo de serviço é crucial para benefícios como aposentadoria. O período de aviso prévio, tanto ...

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16/10/2024 | Aposentadoria, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado

Posso me aposentar no Brasil morando no exterior?

Os brasileiros que moram no exterior podem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que atendam aos requisitos exigidos no Brasil, como ...

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15/10/2024 | Sal�rio, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Trabalhador, Gramado

O atraso no sal�rio pode ter algum efeito legal?

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) estabelece que o pagamento deve ser efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. O atraso de ...

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14/10/2024 | Advocacia, Trabalhista, Stopassola Advocacia, Rescis�o Indireta, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Trabalhador, Advogados, Gramado

Rescis�o indireta do contrato de trabalho

A rescisão indireta é quando o trabalhador encerra o contrato de trabalho por justa causa do empregador, devido a faltas graves cometidas pelo mesmo. Prevista no ...

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13/10/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Aposentadoria invalidez, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Gramado

A diferen�a entre aposentadoria por invalidez e aux�lio-doen�a

Quando falamos de benefícios previdenciários, a natureza da incapacidade é o ponto-chave. ➡️ A aposentadoria por invalidez é concedida quando um trabalhador se encontra permanentemente incapacitado ...

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26/09/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Ga�cha, Advogados, Gramado

Quem recebe duas aposentadorias pelo Regime Pr�prio ter� uma reduzida?

O artigo 40,§6º da Constituição Federal permite o recebimento de duas aposentadorias em Regimes Próprios, quando originadas de cargos cumuláveis, conforme o artigo 37, XVI. A ...

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19/09/2024 | Aposentadoria, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Gramado, Agricultor, Agricultores, Aposentadoria rural

Aposentadoria para filhos de agricultores

Existem muitos desafios no campo e diferentes situações que envolvem os agricultores e seus filhos. Por isso, o INSS oferece benefícios. O reconhecimento da atividade rural ...

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19/09/2024 | Trabalhista, Hora Extra, Stopassola Advocacia, Canela, Serra Ga�cha, Gramado, Banco de horas

Regras de banco de horas

De acordo com a Legislação Trabalhista, há algumas regras a se cumprir para implementar um sistema de banco de horas aos funcionários, entre elas: Máximo de ...

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10/09/2024 | F�rias, Demiss�o, Stopassola Advocacia, Serra Ga�cha, Trabalhador

Empresa pode demitir o empregado no retorno das f�rias?

A legislação trabalhista brasileira (CLT) não proíbe essa prática, ou seja, após as férias, a demissão é permitida, exceto se houver previsão contrária nas normas ...

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NOTÍCIAS

Outubro Rosa

O tempo do aviso pr�vio conta para aposentar?

Posso me aposentar no Brasil morando no exterior?

O atraso no sal�rio pode ter algum efeito legal?

Rescis�o indireta do contrato de trabalho

A diferen�a entre aposentadoria por invalidez e aux�lio-doen�a

Quem recebe duas aposentadorias pelo Regime Pr�prio ter� uma reduzida?

Aposentadoria para filhos de agricultores

Regras de banco de horas

Empresa pode demitir o empregado no retorno das f�rias?

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