14/10/2024 | Advocacia, Trabalhista, Stopassola Advocacia, Rescisão Indireta, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Trabalhador, Advogados, Gramado
Rescisão indireta do contrato de trabalho
A rescisão indireta é quando o trabalhador encerra o contrato de trabalho por justa causa do empregador, devido a faltas graves cometidas pelo mesmo.
Prevista no ...
26/09/2024 | Aposentadoria, Advocacia, Stopassola Advocacia, Direito, Canela, Serra Gaúcha, Advogados, Gramado
Quem recebe duas aposentadorias pelo Regime Próprio terá uma reduzida?
O artigo 40,§6º da Constituição Federal permite o recebimento de duas aposentadorias em Regimes Próprios, quando originadas de cargos cumuláveis, conforme o artigo 37, XVI.
A ...
