15/04/2021 | Danos Morais
Banco é condenado em danos morais por prática de homofobia
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou o Banco Bradesco S.A ao pagamento de danos morais a um de seus gerentes que foi ...
14/04/2021 | Previdência Privada
Companhia elétrica deve manter patrocínio dos planos de previdência complementar
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu em parte medida cautelar na ADI 6.667 para determinar que o patrocínio dos planos de previdência complementar ...
13/04/2021 | Plano de Saúde
Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista ...
12/04/2021 | Auxílio Doença
Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em ...
09/04/2021 | Trabalhista
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para reconhecer o ...
08/04/2021 | Indenização, Doença Laboral
Empresa de alimentos de Santa Catarina deverá indenizar empregada por ter desenvolvido doença ocupacional
Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver doença decorrente da atividade exercida. ...
07/04/2021 | Salário Maternidade
Mãe internada já pode pedir prorrogação do salário-maternidade
O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 ...
06/04/2021 | Auxílio Doença
Nova lei concede auxílio-doença sem perícia presencial
Nesta quarta-feira (31/3) foi publicada nova lei que autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas com a apresentação de atestado médico, sem necessidade de ...
05/04/2021 | Previdenciário
Criança com atraso no crescimento tem direito a medicamento fora da lista do SUS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento ao Estado do Rio Grande do Sul e à União e determinou que o ...
01/04/2021 | Trabalhista
Mantida decisão que permite que enfermeira grávida retome teletrabalho
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve, por unanimidade, decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em Mandado ...
