31/03/2021 | Reintegração trabalho
Bancário dispensado após 31 anos de serviço em Mato Grosso deverá ser reintegrado
Dispensado pelo banco após mais de 31 anos de serviço, um bancário teve reconhecido na justiça o direito de voltar ao trabalho, na mesma função ...
30/03/2021 | Indenização
Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado que ficou sem salário após ser contaminado pela covid-19
O juiz do trabalho substituto Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou uma empresa prestadora de serviços ao estado do ...
29/03/2021 | Benefício Assistencial
Concedido benefício assistencial a criança com síndrome nefrótica
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder ...
25/03/2021 | Indenização
Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega no Rio Grande do Sul deve ser indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a empregado ...
24/03/2021 | Indenização
Trabalhadora de Belo Horizonte chamada de feia e esquisita pelo supervisor receberá indenização por danos morais
Uma empresa de gestão e otimização de processos, com sede em Belo Horizonte (MG), foi condenada a pagar indenização de R$ 8 mil a uma ...
23/03/2021 | Previdenciário
TRF4 - Tribunal determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício
O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pedia a extensão de prazo para analisar ...
22/03/2021 | Trabalhista
Gerente obtém produção antecipada de provas da relação trabalho e depressão
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a produção antecipada das provas documental e pericial pleiteadas por um gerente do Banco do Brasil demitido ...
19/03/2021 | Reintegração trabalho
Bancário que pediu demissão durante a pandemia no Rio Grande do Norte e se arrependeu deverá ser reintegrado
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil S.A. que se arrependeu do seu pedido de ...
18/03/2021 | Indenização
Hotel de São Paulo é condenado por restringir direito de ir e vir de trabalhadora filipina
Trabalhadora filipina que tinha seu direito de ir e vir parcialmente limitado por um hotel receberá R$ 15 mil a título de indenização por danos ...
17/03/2021 | Danos Morais
TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
Foi determinada a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais à empregada de uma rede varejista e ...