16/03/2021 | Trabalhista
Vendedora de Porto Alegre que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares deve ser ressarcida
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir valores ilegalmente descontados da remuneração ...
15/03/2021 | Indenização
Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Almaviva do Brasil Telemarketing e Informática Ltda. contra a condenação ao pagamento de indenização ...
12/03/2021 | Trabalhista, Salário
Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país
O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos ...
11/03/2021 | Indenização
Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) ao pagamento em dobro do ...
10/03/2021 | Danos Morais
Bancário de MG dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter ...
09/03/2021 | Previdenciário
TNU decide que não existe prazo prescricional decorrente de morte de militar
"Pela sua natureza de direito fundamental, conforme o definido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 6096, inexiste qualquer prazo prescricional que atinja o fundo ...
08/03/2021 | Aposentadoria
Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem
A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa ...
05/03/2021 | Salário Maternidade
Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou ...
04/03/2021 | Indenização
Cobradora de ônibus de Passo Fundo vítima de assaltos deverá receber indenização por danos morais
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus ...
03/03/2021 | Indenização
Trabalhador de frigorífico que teve a perna prensada por guindaste deverá ser indenizado
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais e materiais a um trabalhador ...
